Investimentos em Portugal com a corda toda!

Publicado em 22/06/2016 às 11h10

LisboaInvestimento de imóveis em Portugal e divulgação progressiva de facilidades tributárias e fiscais é o tema considerado a bola da vez. O Consulado de Portugal no Brasil, as Câmaras de Comércio e outras entidades estão apostando nesta nova direção.

Pedro Tardão Alves, que foi da KPMG e  hoje está atuante em várias organizações – como IDEFE, ISEG (Lisbon School of Economics & Management), NEXIA International - rede independente de auditores, que é um major player no país e em outros centros financeiros, como Londres e New York, percebeu que a oportunidade não pode ficar fechada a quatro paredes e interessa à comunidade de investidores no mundo todo.Fez, assim, uma boa síntese da questão que aqui vai para nossos leitores, sobre como os Incentivos Fiscais são bem atrativos para investir no setor imobiliário de Portugal.

Ele lembra que Portugal é a nova Flórida, não só pelas características do país em termos de clima, tranquilidade e segurança (Portugal talvez seja um dos países mais seguros da Europa) como pela oportunidade de investimentos visando lucro e proteção de patrimônio. Complementaríamos: país de povo afetuoso e que se dá tão bem com o brasileiro, além da vantagem de falarem a mesma língua base.

Incentivos Portugal

Entre os mais relevantes, vale destacar os incentivos à reabilitação urbana, que permitem, em determinadas condições, obter as seguintes vantagens:

  • IMI – Imposto Municipal sobre Imóveis (IPTU no Brasil)

- Isenção por um período de três ou cinco anos. A alíquota de IMI é de 0,3% ao ano.

  • IMT – Imposto sobre Transações de Imóveis (ITBI no BrasiI)

- Isenção do imposto (6%) na compra de imóveis urbanos destinados à reabilitação, desde que, no prazo de três anos, o comprador inicie as respectivas obras;

- Isenção na primeira venda do imóvel reabilitado, quando destinado exclusivamente para habitação própria e permanente.

  • IRS – Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Físicas

- Tributação dos ganhos de capital que resultem da venda a taxa reduzida de 5%, quando estes resultem inteiramente da alienação de imóveis reabilitados;

- Tributação das rendas obtidas a taxa reduzida de 5%. Este incentivo é aplicável somente se o investidor tiver residência fiscal em Portugal.

  • IVA – Imposto sobre o Valor Acrescentado

- Aplicação da taxa reduzida de IVA (6%) na compra de serviços de construção (a taxa normal é de 23%).

Além dos incentivos aqui referidos, vale destacar a possibilidade de tributação reduzida dos rendimentos obtidos caso o investimento seja efetuado através de pessoa jurídica e o imóvel seja utilizado para alojamento de curto prazo para turistas, podendo a tributação efetiva atingir 0,9% sobre o valor de aluguel.

Por último, nos casos em que os investidores pretendam alterar sua residência fiscal para Portugal, é possível solicitar a aplicação do regime fiscal dos residentes não habituais, que permite obter um conjunto de isenções fiscais muito relevantes, em especial sobre os rendimentos obtidos no exterior.

O valor total de tributos para aquisição de imóveis no Brasil é superior

O IMT tem uma alíquota variável que pode atingir 6%. No entanto, no caso de imóveis para reabilitação, o imposto é reembolsado. No Brasil, são aplicadas várias taxas e impostos (ITBI, Imposto do Selo, Imposto de Registro etc.), que podem atingir porcentagens superiores às pagas em Portugal.

Imóveis de aluguel de longo prazo (arrendamento) ou de curto prazo (alojamento): qual tem mais incentivo fiscal?

Depende da situação concreta. No entanto, os imóveis para aluguel de curto prazo adquiridos através de PJ podem obter uma taxa de tributação de 0,9% – o que é bastante inferior à taxa aplicável aos imóveis para aluguel de longo prazo (22%).

A melhor via de compra de imóveis em Portugal é pessoa física ou via empresa offshore?

É sempre bom analisar caso a caso. Pode ser mais vantajosa a compra via empresa constituída em Portugal. Não é aconselhável a utilização de empresas situadas em offshore, uma vez que o país tem uma tributação agravada para esses casos.

A legislação fiscal portuguesa tem passado por muitas mudanças, e uma bem importante é a participation exemption, pois permite aos investidores evitarem a dupla tributação e utilizarem Portugal como HUB para investimentos na Europa e África.

Destacamos mais uma vez o regime especial de tributação para os residentes não habituais, que se aplica às PFs que alterem sua residência fiscal para Portugal. É um dos regimes de tributação mais atrativos do mundo, ao permitir a isenção total de tributos sobre rendimentos de investimentos obtidos no exterior, em especial pensões, juros, dividendos, royalties e ganhos de capital.

Nos últimos anos, a combinação dos dois regimes citados tem permitido a Portugal captar um significativo número de estrangeiros que lá fixam residência fiscal e estabelecem sua base para investimentos no exterior.

Tags: incentivos fiscais Portugal, investimentos imobiliários em Portugal

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